Processo 32787/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/02/2016 10:19
Autuado em 19/02/2016 10:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3771/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3771/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/08/2016 Acórdão   3771/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Interessado PAULO SALAMUNI
Interessado RELINDO SCHLEGEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2016 10:18 309914/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2016 1425 Acórdão nº 3771/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1971/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 13:55 DP  
15/09/2016 11:19 COFAP  
04/08/2016 15:55 STP Acórdão nº 3771/2016 -
04/08/2016 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2016 -
04/08/2016 15:55 STP Despacho Processual Diverso nº 193/2016 -
13/06/2016 13:15 GCFC  
19/05/2016 18:34 SMPjTC Parecer nº 6842/2016 - Provimento Recurso de Revista. Ato de inativação. Câmara Mun. de Curitiba. Ausência de previsão legal para a incorporação de verbas transitórias. Edição de lei posterior retroagindo efeitos. Descontos efetuados e proporcionalização no cálculo. Pelo provimento.
25/02/2016 13:09 DICAP Parecer nº 4275/2016 - RECURSO DE REVISTA. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FINANÇAS E FUNÇÃO GRATIFICADA. PRESENÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E LEI AUTORIZADORA. CÁLCULOS DE ACORDO COM O PREJULGADO N° 7 DA CASA. PROVIMENTO.
19/02/2016 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 282/2016 -
19/02/2016 10:18 DP Informação nº 3819/2016 -

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